Teve início nesta segunda-feira (13) a 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, uma iniciativa voltada para promover o acesso à documentação básica para cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A ação em Vitória da Conquista conta com o apoio da Prefeitura Municipal e segue até a próxima sexta-feira (17).

O mutirão acontece no Centro Cultural Glauber Rocha, com atendimento das 8h às 13h30. Estão sendo disponibilizadas 60 senhas diárias para a emissão gratuita de:

  • Certidões de nascimento;
  • Certidões de casamento;
  • Certidões de óbito.

A iniciativa é coordenada pela Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em âmbito local, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) atua na identificação de pessoas acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) que possuem dificuldades de acesso a esses direitos.

Para facilitar a localização dos registros no sistema, as equipes recomendam que os interessados levem, caso possuam, o documento de identidade (RG) ou uma certidão antiga. Um ponto importante é que o mutirão pode emitir documentos de pessoas naturais de qualquer lugar do Brasil, não se limitando apenas aos nascidos em Vitória da Conquista.

Nos casos em que o cidadão nunca teve um nascimento registrado em cartório, a emissão da certidão não será imediata. Nessas situações específicas, as pessoas serão encaminhadas para a Defensoria Pública do Estado, que ficará responsável por conduzir os procedimentos legais de registro tardio.

 

Matéria escrita por Mavi Borges